Designa membros para compor a Comissão de Transparência-CT e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos-CAD e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Patrimônio-CP e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Licitação-CL e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Tomadas de Contas-CTC e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Legislação e Normas-CLN e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional-CFAP e dá outras providências.

Designa membros para compor a Comissão de Ética Profissional-CEP e dá outras providências.

Designa membros para a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional-COFEP e dá outras providências.

Designa o Delegado da Delegacia Regional do Pará/Amapá.

Dispõe sobre as atividades do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região e seu respectivo funcionamento em razão do atual quadro da pandemia de COVID-19. 

Dispõe sobre substituição regulamentar de funcionário em razão de sua ausência no CRBio-06.

Dispõe sobre a criação e designação dos membros da Comissão Temporária da Lei Geral de Processamento de Dados, que norteará a implementação no banco de dados do CRBio-06, do tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, pelos empregados, assessores e conselheiros do CRBio-06, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade de todos aqueles que mantenham, sob qualquer forma, relações com o Conselho. 

Dispõe sobre a criação e nomeação dos biólogos, para a composição da Comissão Eleitoral, que conduzirá a eleição para a escolha dos Conselheiros Efetivos e Suplentes, para o exercício do mandato no período de 12 de janeiro de 2022 a 11 de janeiro de 2026. 

Disciplina o valor, o termo inicial e o final do pagamento de diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. 

Disciplina o retorno dos empregados do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região ao atendimento presencial.

Disciplina a designação de empregados do CRBio-06 para oferecer treinamento ao Delegado Regional PA/AP.

Disciplina medidas de quarentena para os empregados e colaboradores que mantiveram contato com o empregado Breno da Silva Soares, diagnosticado com COVID-19. 

Cria a Comissão de Normatização do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Funcionários do CRBio-06 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao servidor do CRBio-06 pelo uso do transporte por meio de “motorista de aplicativos”.