Suspende o atendimento externo e presencial do Conselho Regional de Biologia – 6ª Região (CRBio-06) e institui o atendimento virtual, por um período de 90 dias úteis, em decorrência das obras de modernização do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Designa membro para compor a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional-CFAP e dá outras providências.

Altera a Portaria CRBio nº 001 de 30 de outubro de 2020, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região e dá outras providencias.

Revoga a Portaria CRBio-06 nº 010/2019 e dá outras providências.

Revisa e altera a Portaria CBio nº 017, de 29 de julho de 2021, que disciplina o termo inicial e final do pagamento das diárias do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Designa a servidora Karen Campos Balieiro para exercer as atribuições de compras e contratações na ausência do empregado Eliney Corrêa Porto e dá outras providências.

Nomeia os empregados permanentes e biólogo para ocupar cargos comissionados e dá outras providências.

Cria cargos em comissão, revisa e altera a Portaria CRBio nº 001 de 30 de outubro de 2020, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Cria e designa membros para compor a Comissão Temporária para Elaboração de Relatório Integrado de Gestão do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Designa o Delegado da Delegacia Regional do Pará/Amapá.

Revisa e altera a Portaria CRBio nº 002 de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a gratificação por formação acadêmica do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Delega poderes ao Coordenador da COFEP para no estrito cumprimento de sua competência oficiar às instituições públicas e privadas.

Revisa e altera a Portaria CRBio nº 032, de 19 de janeiro de 2022, que dispõe, sobre a composição da Comissão de Transparência-CT do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Revisa e altera a Portaria CRBio nº 009, de 13 de agosto de 2019, que regulamenta a concessão de auxílio-saúde ao empregados do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. 

Revisa e altera a Portaria CRBio nº 017, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre a forma de cálculo do termo inicial e final da concessão de diárias no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. 

Revisa e altera as Portarias CRBio nº 024 e 027, ambas de 19 de janeiro de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional e Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Regulamenta as faltas, atraso, saídas, folgas e penalidades no âmbito da relação de trabalho dos empregados do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

Suspensão da Portaria CBio06, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.

Obriga o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região e dá outras providências.

Revisa e altera a Portaria CRBio nº 029 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.