Regulamenta o pagamento à vista e parcelado de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021, através de cartão de crédito.
Regulamenta o pagamento à vista e parcelado de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2021, através de cartão de crédito.
Regulamenta o parcelamento de débitos de anuidade do exercício de 2022.
Revisa e altera a Portaria CRBio-06 nº 001 de 30 de outubro de 2020, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
Instaura Processo Administrativo Ético Disciplinar e designa a Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional-COFEP como Comissão Processante.
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) a ser adotada pelo Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
Ab-roga a Portaria CRBio nº 013 de 27 de novembro de 2019 e extingue a função comissionada de gestor administrativo.
Revisa e altera a Portaria CRBio nº 009 de 13 de agosto de 2019, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-saúde aos empregados do Conselho.
Cria as funções de controlador, operador e encarregado de tratamento de dados do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
Cria a função de agente de contratação e pregoeiro e designa empregado público para o exercício das funções.
Revisa e altera as Portarias CRBio nº 024, 028, 032 e 035 de 19 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a composição das Comissões: COFEP, CT, CTC e Ouvidoria do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
Revisa e altera a Portaria CBio nº 020, de 23 de setembro de 2021, que dispõe sobre o uso de veículos automotores oficiais da frota do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.
Revisa e altera a Portaria CBio nº 012, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre o uso de aplicativos de transporte pelos empregados do Conselho.
Revisa e altera a Portaria CBio nº 005, de 21 de abril de 2021, que dispõe sobre o cartão corporativo e suprimento de fundos.
Dispõe sobre a revisão e alteração da Portaria CRBio nº 016, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão e alteração da Portaria CRBio nº 017, de 29 de julho de 2021 que dispõe sobre o valor da diária e dá outras providências.
Designa conselheiros para ocupar as cadeiras destinadas ao CRBio-06 no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas e dá outras providências.
Designa conselheiros para ocupar as cadeiras destinadas ao CRBio-06 no Conselho Estadual de Meio Ambiente e dá outras providências.
Designa conselheiro para o exercício da função de Ouvidoria.
Designa membros para compor a Comissão Temporária da Lei Geral de Processamento de Dados-LGPD e dá outras providências.
Designa membros para compor a Comissão de Normatização do Sistema de Avaliação de Desempenho dos Funcionários-CNAD e dá outras providências.
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