Revisa e altera as Portarias CRBio nº 024 e 027, ambas de 19 de janeiro de 2022, que dispõem, respectivamente, sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional e Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO – CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº. 88.438, de 28 de junho de 1983, e considerando, o que foi deliberado na Ata de Reunião Ordinária da Comissão de Legislação e Normas, datada de 26 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º  A Portaria CRBio nº 024 de 19 de janeiro de 2022, que trata da composição da COFEP, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 2º ....................................................................................................................................

I – Conselheiro, Crisvaldo Cássio Silva de Souza, para exercer o Cargo de Coordenador;

IX – Conselheiro, Israel Wilter Dourado Cabral, 6º Suplente;

......................................................................................................................................” (NR)

Art. 2º  A Portaria CRBio nº 027 de 19 de janeiro de 2022, que trata da composição da CLN, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 2º ....................................................................................................................................

I – Conselheiro, Israel Wilter Dourado Cabral, para exercer o Cargo de Coordenador;

......................................................................................................................................” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 26 de setembro de 2022, ad referendum do Plenário.

JOSE FELIPE DE SOUZA PINHEIRO