Designa membros para a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP e dá outras providências.

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO – CRBio-06, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei no. 6.684, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei no. 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto no. 88.438, de 28 de junho de 1983, de acordo com as competências previstas no Regimento do CRBio-06, e;

CONSIDERANDO: a indicação da nova composição da Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP, aprovada pela Reunião Diretoria 171ª do dia 30 de janeiro de 2020 e 181ª Reunião Plenária;

RESOLVE:
Artigo 1º - Fica criada a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional – CFAP;
Artigo 2º - Ficam designados os seguintes Biólogos para compor a CFAP:
a) Ronildo Baiatone Alencar, Registro CRBio no 44144/06-D, para exercer a função de Coordenador;
b) Semirian Campos Amoêdo, Registro CRBio no 52200/06-D, indicada para exercer a função de secretária;
c) José Felipe de Souza Pinheiro, Registro CRBio No 90180/06-D,Vogal;
d) Aldenira Oliveira da Silva, Registro CRBio no 16901/06-D, Suplente;
Art. 2º. Fica designada para compor a Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional-CFAP, a Conselheira, Aldenira Oliveira da Silva, para exercer o Cargo de Secretária, em substituição à Conselheira, Semírian Campos Amoêdo. (Redação dada pela Portaria CRBio-06 no 006, de 2021)

Artigo 3º
– Compete aos membros da CFAP, ora designados:
a) Análise de assuntos relativos aos cursos de Biologia existentes e propostos;
b) Estudo de currículos e definições técnicas da profissão e das incompatibilidades com outras profissões;
c) Realização de seminários, cursos, simpósios e outros;
d) Apreciação de outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.

Artigo 4º - Revogam-se quaisquer disposições em contrário, em especial a Portaria no 003/2016, de 01
fevereiro de 2016.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Manaus, 31 de janeiro de 2020.

YAMILE BENAION ALENCAR

Presidente