Ex-Presidente do CRBio-06 articula reconheci dos Biólogos Brasileiros para que atuem em Portugal

A Ex-Presidente do CRBio-06, atualmente, membro da Diretoria do Conselho Federal de Biologia, Conselheira Tesoureira Acione Azevedo, participou na tarde desta sexta, 28/04, de reunião com a Bastonária da Ordem dos Biólogos de Portugal, Dra. Maria de Jesus Silva Fernandes.

Segundo a Conselheira Alcione Azevedo, que estava de férias na Europa, a idealização do encontro se deu para aproveitar o momento e a oportunidade, buscando resolver o impasse de inúmeros Biólogos brasileiros, que encontraram dificuldade para poder exercer o ofício em Portugal, visto não terem a habilitação reconhecida, dada a ausência do Termo de Reciprocidade.

A solução, ainda segundo a Conselheira Tesoureira, foi buscar um acordo com o órgão representativo dos Biólogos em Portugal, no caso, a Ordem dos Biólogos de Portugal afim de fazer valer o princípio da reciprocidade consagrado no Artigo No 12 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, celebrado entre Brasil e Portugal, em 22 de abril de 2000, promulgado pelo Decreto No 3927, de 19 de setembro de 2001, que reza o gozo dos mesmos direitos e sujeição aos mesmos deveres aos cidadãos brasileiros e portugueses.

Ao final da Reunião com a Dra. Maria de Jesus Silva Fernandes, da qual a Presidente do CFBio, Maria Eduarda de Larrazábal também participou em formato virtual, ficou acertado um novo encontro, quando serão tratados os detalhes para que se firme um Termo de Reciprocidade Brasil/Portugal, permitindo a ratificação dos Registros Profissionais dos dois países. Quando finalmente os Biólogos brasileiros poderão atuar legalmente em Portugal, e também os Biólogos portugueses, após terem seus registros reconhecidos pelos Regionais, poderão atuar no território nacional.

Vale destacar a excelente atuação da Ex-Presidente do CRBio-06, Alcione Azevedo, como representante de nossa região no Conselho Federal, no que tange a sempre avançar nas questões de direitos e de oportunidades para os Biólogos.

Estamos todos de parabéns por esta conquista de caráter internacional. O importante é continuarmos sempre abrindo novos horizontes!