Certidão (ou Averbação de Atestado) de Capacidade Técnica
A Certidão de
Capacidade Técnica pode ser concedida aos profissionais que concluírem cursos
de especialização ou que comprovarem experiência profissional nas diversas
áreas de atuação da Biologia.
A Averbação de Atestado de Capacidade Técnica é concedida mediante a apresentação do Atestado assinado pelo tomador do serviço devidamente concluído e pertinente a uma área de atuação específica.
PROCEDIMENTOS
Para solicitar a Certidão de Capacidade
Técnica, você deverá realizar os seguintes passos:
1. Preencher o requerimento informando a área de atuação pretendida,
datar e assinar. Caso a certidão solicitada seja na
área de “Saúde Estética” deverá usar o seguinte o requerimento
para saúde estética (sobrestado);
2. Providenciar diplomas e certificados com
os respectivos históricos dos cursos de especialização na área de atuação
pretendida e/ou comprovação de que trabalha na área pretendida com datas de
início (e fim se for o caso), podendo ser: Declaração do Órgão, Anotação de Responsabilidade
Técnica (ART), ou Certidão de Acervo Técnico (CAT);
3.
Juntar
os documentos dos passos 1 e 2 em um único arquivo PDF e enviar o
arquivo para o e-mail crbio06@crbio06.gov.br.
ATENÇÃO!
Caso o profissional ou empresa necessite de AVERBAÇÃO DE ATESTADO de Capacidade Técnica existente, deve enviar o requerimento do passo 1 juntamente com o referido Atestado no mesmo PDF.
Sobre a análise do pedido
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Após
recebermos seus documentos corretos, enviaremos para seu e-mail o boleto da
taxa de certidão ou averbação de atestado.
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Após
o pagamento do boleto, você deve nos enviar o comprovante de pagamento
para o e-mail crbio06@crbio06.gov.br, e só então encaminharemos seu pedido
para análise.
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Após
a análise, seu pedido de Certidão de Capacidade Técnica será homologado em
reunião do Plenário do CRBio-06. Veja o calendário de reuniões 2025.
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Após
a homologação, você receberá o resultado de sua solicitação em seu e-mail (para
casos de pedido de urgência, o resultado é informado antes da reunião do
Plenário).